Jacareí promove nesta semana um evento dedicado ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, reunindo representantes do poder público, da rede de proteção e da sociedade civil em torno do tema. A programação conta com palestra ministrada pela Promotoria de Justiça e apresentações culturais voltadas à sensibilização da comunidade.

A iniciativa se soma às ações desenvolvidas em diferentes municípios brasileiros no período do 18 de Maio, data em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída em referência ao caso Araceli, ocorrido em 1973, no Espírito Santo, e busca dar visibilidade à pauta da proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Papel da rede protetiva

Eventos como o realizado em Jacareí têm como objetivo aproximar a população dos canais oficiais de denúncia e dos serviços disponíveis na cidade, como o Conselho Tutelar, os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e a delegacia especializada. A presença da Promotoria de Justiça no encontro reforça o papel do Ministério Público na fiscalização das políticas públicas voltadas à infância.

As apresentações culturais, comuns nesse tipo de mobilização, funcionam como ferramenta de comunicação para tratar de um tema sensível e, muitas vezes, silenciado dentro do próprio ambiente familiar. Profissionais da área de proteção destacam que parte significativa dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorre em contextos de convivência próxima, o que dificulta a denúncia espontânea pelas vítimas.

Como denunciar

Casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes podem ser comunicados em qualquer município do país pelo Disque 100, canal gratuito e sigiloso mantido pelo governo federal, ou diretamente ao Conselho Tutelar do município. Em situações de flagrante, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190.

No Vale do Paraíba, ações semelhantes vêm sendo articuladas por prefeituras e órgãos do sistema de garantia de direitos para fortalecer a chamada rede protetiva, formada por escolas, unidades de saúde, assistência social, segurança pública e Judiciário.