Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (20/10) a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro vai das 8h às 17h no auditório da UNITAU, que fica no Shopping Serramar. A entrada é gratuita e qualquer morador pode participar.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) organiza a conferência, com apoio da Secretaria de Assistência Social. O tema desta edição é o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e da democracia participativa.

Como está dividida a programação

  • Manhã: atividades lúdicas, palestras e votação feitas para crianças e adolescentes, que participam diretamente do debate.
  • Tarde: palestras, discussão das propostas e eleição dos delegados que vão representar o município.

Os seis eixos em debate

A conferência faz um balanço dos avanços, aponta os desafios e define prioridades para a proteção da infância e da adolescência na cidade, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os temas foram organizados em seis eixos:

  • participação social;
  • atuação dos Conselhos Tutelares;
  • convivência familiar e comunitária;
  • prevenção e enfrentamento das violências;
  • combate ao trabalho infantil;
  • execução das medidas socioeducativas.

Pré-conferências reuniram 102 pessoas

O encontro desta terça fecha uma etapa que começou em outubro, com três pré-conferências nas regiões Norte, Centro e Sul de Caraguatatuba. Ao todo, elas reuniram 102 participantes. Participam da etapa municipal representantes do poder público e da sociedade civil, profissionais da rede de proteção, conselheiros de direitos e tutelares, além de crianças, adolescentes e outros interessados.

As conferências municipais são o espaço em que a comunidade ajuda a definir as prioridades das políticas públicas para crianças e adolescentes. Os delegados eleitos levam essas propostas para as próximas etapas do processo.