Caraguatatuba será palco, no dia 26 de agosto, do Fórum Municipal dos Direitos da Mulher, encontro gratuito que reúne poder público, serviços de proteção e a sociedade civil para debater políticas voltadas às mulheres. A realização é do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba (CMDMC), em parceria com a Prefeitura.

O fórum ocorre das 7h30 às 17h, no Auditório Maristela Araújo, na Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC), na Rua Santa Cruz, 396, no Centro. A organização estima a presença de aproximadamente 130 participantes.

Diálogo em ano de marco legal

Segundo os organizadores, a proposta é criar um espaço de diálogo, participação e reflexão sobre os direitos das mulheres, além de reforçar as políticas públicas que promovem cidadania, igualdade e proteção feminina. O encontro celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 e considerada uma das principais legislações brasileiras de enfrentamento à violência doméstica.

O que estará na programação

A grade de apresentações foi organizada para orientar as participantes sobre a rede de atendimento disponível no município e na região. Entre os temas previstos estão:

  • Direitos das mulheres e conquistas da Lei Maria da Penha;
  • Funcionamento da Delegacia de Defesa da Mulher;
  • Tecnologia do botão do pânico e medidas protetivas;
  • Acesso à Defensoria Pública para serviços jurídicos gratuitos;
  • Serviços municipais de saúde voltados às mulheres e protocolos de resposta à violência na rede de saúde;
  • Iniciativas de empreendedorismo feminino e autonomia econômica.

Como participar

A entrada é gratuita, mas exige inscrição prévia pelo formulário disponível on-line no endereço https://shre.ink/fmdm. O evento integra o calendário de mobilização em torno da pauta das mulheres no Litoral Norte, que neste mês de agosto concentra ações de conscientização em diferentes cidades da região.