A Prefeitura de Caraguatatuba estuda implantar um projeto-piloto de reordenamento na Praia Martim de Sá, uma das mais movimentadas do litoral norte de São Paulo. A proposta prevê padronizar a ocupação da faixa de areia, estabelecer um modelo único para os miniquiosques usados por ambulantes e ampliar o espaço reservado à circulação e permanência dos banhistas.

Segundo a administração municipal, a iniciativa tem como objetivo organizar o uso da orla em um dos pontos de maior fluxo de moradores e turistas, especialmente durante a alta temporada. A implantação está prevista para o período entre 2027 e 2028.

Como será o reordenamento

De acordo com a Secretaria de Urbanismo, o piloto contempla três frentes principais:

  • Reorganização da ocupação da praia, com definição de áreas para cada tipo de uso;
  • Padronização dos miniquiosques dos ambulantes, criando um modelo visual e estrutural comum;
  • Ampliação dos espaços destinados à passagem e à permanência dos frequentadores.

Vínculo com a gestão de praias

A proposta integra os estudos desenvolvidos no âmbito do Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), instrumento que transfere aos municípios a responsabilidade pela administração das faixas litorâneas. Os estudos foram apresentados à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), órgão federal responsável pelas áreas de praia.

Com a adesão ao TAGP, cidades do litoral passam a ter mais autonomia para ordenar o uso da orla, incluindo a organização do comércio ambulante e a definição de estruturas permitidas na areia. O modelo previsto para a Martim de Sá poderá servir de referência para futuras intervenções em outras praias do município.

Até o início da implantação, prevista para 2027, a Prefeitura deve detalhar o cronograma e as regras específicas de ocupação. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba.