Caraguatatuba realiza, no dia 28 de julho, das 8h às 17h, um seminário para marcar os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O encontro é promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e tem como tema "Avanços e desafios na efetivação das políticas públicas de proteção integral da criança e adolescente".

O evento acontece no Auditório Monteiro Lobato, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Rio de Janeiro, 860, no bairro Indaiá. A programação é voltada a profissionais, gestores, conselheiros, representantes da rede de proteção e demais interessados no tema.

Palestra de abertura com especialista nacional

A abertura ficará a cargo do promotor de Justiça Murillo José Digiácomo, do Ministério Público do Paraná, referência nacional em assuntos ligados à infância e à juventude. Ele deve abordar perspectivas para a implementação das políticas de proteção e o fortalecimento das ações coordenadas previstas no estatuto.

Objetivo do encontro

Segundo a organização, o seminário busca qualificar profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança, estimular o diálogo entre instituições e aprimorar as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. A proposta inclui capacitação, troca de experiências e discussão sobre os principais gargalos na aplicação do ECA.

Como participar

As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas. Os interessados devem se inscrever previamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela organização (https://forms.gle/onucke6UUXc8SaLp9).