A população de Ubatuba terá acesso a atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública da União (DPU) entre os dias 30 de junho e 4 de julho, dentro do projeto "DPU na Comunidade". A iniciativa busca aproximar o serviço de assistência jurídica de moradores que vivem em regiões sem unidades fixas da defensoria ou com dificuldade de acesso aos órgãos federais.

Durante o mutirão, defensores e servidores vão orientar e protocolar pedidos relacionados a benefícios e serviços do governo federal, com foco especial em direitos previdenciários e socioassistenciais. Para ser atendido, o morador precisa levar documentos pessoais e papéis relacionados ao caso, como laudos médicos, comprovantes de residência e documentos do INSS, quando houver.

Quem pode procurar o atendimento

O serviço é voltado a pessoas de baixa renda e abrange demandas como:

  • Auxílio-Doença e aposentadorias;
  • Salário-Maternidade;
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas);
  • Bolsa Família;
  • Pensão por Morte;
  • Pedidos de medicamentos pela via judicial.

Onde e quando ir

O atendimento será dividido em dois pontos da cidade:

  • Barracão do Ademar – Rua dos Pescadores, 120, Ilha dos Pescadores. Funcionará no dia 30 de junho, das 12h às 17h, e no dia 4 de julho, das 9h às 14h.
  • CRAS Pelé – Rua Paraná, 375, Centro. Atendimento nos dias 1º, 2 e 3 de julho, das 9h às 12h e das 13h às 16h.

O projeto DPU na Comunidade

Além das ações itinerantes, o programa prevê a capacitação de agentes de assistência social para que possam identificar com mais precisão casos que demandam intervenção da Defensoria Pública da União. A escolha de Ubatuba reforça o caráter descentralizador da iniciativa, já que o município concentra grande parcela de moradores que dependem de benefícios federais e fica distante das principais unidades fixas da DPU no estado de São Paulo.