O ex-prefeito de São Sebastião e pré-candidato a deputado federal pelo PSDB, Felipe Augusto, defendeu o endurecimento das penas para mulheres que, segundo ele, apresentem acusações falsas contra homens em processos judiciais. A declaração foi dada em pleno Agosto Lilás, mês instituído por lei federal para a conscientização e o combate à violência contra a mulher.

A fala ocorreu na sexta-feira (14/8), durante entrevista ao programa Repórter Online, transmitido pelo YouTube. Ao tratar do tema da violência de gênero, o político afirmou inicialmente que apoiaria penas mais duras contra agressores, mas, na sequência, direcionou parte do discurso às mulheres.

"Eu irei votar pelo endurecimento de todas as penas para quem agride as mulheres. Inclusive, também, para todas as mulheres que mentem em processos judiciais", disse.

Em seguida, reforçou que defenderia "o endurecimento das penas das mulheres que mentem de forma deslavada, que mentem no sentido de prejudicar terceiros, sem qualquer tipo de prova ou fato que define o crime praticado por aquele homem".

Fala em meio ao Agosto Lilás

O momento escolhido para a declaração chamou atenção. O Agosto Lilás é uma campanha nacional dedicada à proteção das mulheres e ao fim da violência doméstica. Em 2026, a Lei Maria da Penha — um dos principais instrumentos de amparo às vítimas no país — completou 20 anos.

Especialistas em direitos das mulheres costumam alertar que o discurso sobre "denúncias falsas" pode desestimular vítimas reais a procurarem a Justiça, já que a subnotificação de casos de violência doméstica é historicamente alta no Brasil.

Histórico do pré-candidato

A declaração também repercute diante do histórico do próprio ex-prefeito, que já foi alvo de registros feitos por mulheres com quem manteve relacionamento. Em março de 2022, ainda no cargo de prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto foi citado em boletim de ocorrência registrado pela advogada Raquel Mendes, hoje sua companheira, que relatou ter sido agredida durante uma discussão. Em janeiro de 2025, a ex-esposa dele, Michelli Veneziani, registrou ocorrência relacionada a violência doméstica e obteve medida protetiva.

Filiado ao PSDB, Felipe Augusto disputa uma vaga na Câmara dos Deputados com a promessa de dar ao Litoral Norte representação própria em Brasília. Recentemente, ele também afirmou nas redes sociais ter sido absolvido em um processo judicial, alegando que o Ministério Público teria pedido o encerramento da ação por falta de provas.