Ilhabela abre prazo até 7 de junho para regularizar embarcações de pesca artesanal pelo PROPESC
Pescadores e proprietários de barcos podem solicitar a vistoria pública que formaliza a situação das embarcações junto ao programa municipal
Os pescadores artesanais de Ilhabela já podem dar entrada no pedido de regularização de suas embarcações pelo PROPESC. Segundo a Prefeitura, o cadastro está aberto e os interessados têm até 7 de junho para solicitar a vistoria pública dos barcos.
A iniciativa é direcionada a pescadores e a proprietários de embarcações de pesca artesanal que atuam no município. A vistoria é a etapa que permite formalizar a situação dos barcos junto ao programa, organizando o cadastro da frota artesanal que opera nas águas da ilha.
Quem pode solicitar
Podem dar entrada no pedido tanto pescadores quanto proprietários de embarcações de pesca artesanal de Ilhabela. A recomendação é que os interessados procurem o atendimento dentro do prazo estabelecido para garantir a inclusão na vistoria pública.
Pesca artesanal no Litoral Norte
A pesca artesanal é uma das atividades mais tradicionais de Ilhabela e dos demais municípios do Litoral Norte paulista, ligada diretamente à identidade caiçara da região. Ações de regularização buscam dar maior segurança jurídica e organização à atividade, que envolve famílias que dependem do mar para o sustento.
Pescadores e proprietários que pretendem regularizar suas embarcações devem observar o prazo de 7 de junho para protocolar a solicitação junto ao programa.