Ilhabela: Santa Casa tem CEBAS renovado pelo Ministério da Saúde
Certificado de entidade beneficente mantém a condição filantrópica do hospital e deve gerar economia de cerca de 20% na folha de pagamento
A Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela teve renovado o seu Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), segundo portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União. A renovação assegura a manutenção da condição filantrópica da instituição, que atende gratuitamente a população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Na prática, o certificado permite que a entidade fique isenta de parte das contribuições previdenciárias. De acordo com a gestão municipal, o benefício representa uma economia de cerca de 20% sobre os encargos da folha de pagamento dos funcionários — recurso que, segundo a Prefeitura, pode ser redirecionado para a estrutura e o atendimento do hospital.
O que é o CEBAS
O CEBAS é a certificação concedida pelo governo federal a instituições sem fins lucrativos das áreas de saúde, educação e assistência social. No caso das entidades de saúde, o reconhecimento está condicionado à oferta de serviços gratuitos ao SUS e é periodicamente reavaliado, o que torna a renovação um passo relevante para o equilíbrio financeiro dessas organizações.
Repercussão na gestão municipal
O prefeito Toninho Colucci classificou a renovação como resultado de articulação junto ao Governo Federal e destacou o papel do hospital na rede de saúde da cidade.
"A renovação do CEBAS é o reconhecimento de que a nossa Santa Casa presta um serviço essencial à população. Garante uma economia de cerca de 20% sobre os encargos da folha de pagamento dos funcionários, recursos que podem ser direcionados para melhorar ainda mais a estrutura e o atendimento do hospital", afirmou.
Referência no atendimento de urgência e emergência da ilha, a Santa Casa de Ilhabela é um dos principais equipamentos de saúde do município, que enfrenta oscilações sazonais de demanda por causa do fluxo turístico no Litoral Norte.