O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou, na terça-feira (16/6), uma visita técnica de fiscalização à Casa do Patrimônio e à Instituição de Guarda e Pesquisa (IGP) da Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião 'Deodato Sant'Anna' (Fundass), instalada no Museu do Bairro São Francisco. A iniciativa reuniu representantes do governo federal com gestores municipais, em uma ação coordenada que se estendeu por dois dias.

A IGP da Fundass integra o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa de Bens Arqueológicos (CNIGP) e tem sob sua responsabilidade material coletado em 40 sítios arqueológicos distribuídos pelo território de São Sebastião, além de acervos provenientes de outros municípios paulistas com autorização do Iphan. Atualmente, a reserva técnica reúne 472 caixas contendo vestígios dos períodos pré-colonial e colonial.

Durante a inspeção, a equipe do Iphan examinou as condições físicas da estrutura, os protocolos de documentação adotados pela instituição, o estado de conservação e armazenamento dos materiais arqueológicos e a atuação da equipe técnica da Fundass. A diretora de Cultura do município, Suelen Julio, o diretor administrativo-financeiro, Marcus Vinicius Martins, e a arquivista Daniela Outi acompanharam os trabalhos.

Vistorias em campo ampliam escopo da fiscalização

Na quarta-feira (17/6), a agenda prosseguiu com visitas a dois locais de relevância arqueológica: o Sítio Arqueológico do bairro São Francisco e as ruínas do Morro do Abrigo. Essas eternas de campo contaram com a presença de equipes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Parque Estadual da Serra do Mar, ampliando o caráter interinstitucional da fiscalização.

O objetivo das vistorias foi verificar o estado de preservação in loco dos bens arqueológicos e avaliar as medidas de proteção já implementadas nas áreas. A articulação entre órgão federal, secretaria municipal e gestão estadual sinaliza um esforço conjunto para assegurar que o patrimônio cultural de São Sebastião seja preservado com rigor técnico e acessível de forma segura ao público.

"Todos os órgãos estão alinhados e trabalhando com o mesmo objetivo, que é acompanhar a conservação dos acervos e dos sítios arqueológicos, orientar melhorias e construir protocolos de visitação que garantam a preservação e o acesso seguro ao patrimônio cultural", declarou a diretora de Cultura, Suelen Julio.

A fiscalização do Iphan representa um marco no processo de consolidação das políticas de preservação arqueológica em São Sebastião, cidade com forte vocação histórica e cultural no Litoral Norte paulista. Os resultados da avaliação devem subsidiar orientações para aprimoramentos na gestão dos acervos e na visitação dos sítios.