Ministério da Saúde cancela repasse de R$ 660 mil para Caraguatatuba e pressiona orçamento municipal
Recurso federal destinado a serviços de média e alta complexidade é suspenso, ampliando desafios financeiros da pasta de saúde
O Ministério da Saúde oficializou o cancelamento de um repasse de R$ 660,5 mil que seria transferido ao município de Caraguatatuba. O recurso estava vinculado ao custeio de atendimentos de média e alta complexidade — uma categoria que engloba consultas especializadas, exames diagnósticos de maior custo e procedimentos cirúrgicos eletivos, serviços que atendem diretamente à população que depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).
A suspensão do repasse federal representa um impacto considerável para o orçamento da Secretaria de Saúde do município. Caraguatatuba, como os demais municípios do Litoral Norte, enfrenta uma demanda por serviços de saúde que oscila significativamente ao longo do ano, com picos nos períodos de temporada que pressionam ainda mais as estruturas públicas de atendimento.
A decisão do governo federal ocorre em um momento de tensão fiscal no município. Recentemente, a Câmara Municipal rejeitou o veto do prefeito Mateus Silva à extinção da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), debate que também levantou questionamentos do Ministério Público sobre a sustentabilidade financeira das decisões da gestão. A acumulação de pressões orçamentárias coloca a administração municipal diante do desafio de manter serviços essenciais sem os recursos federais esperados.
Até o momento, a Prefeitura de Caraguatatuba não se manifestou publicamente sobre como pretende compensar a perda do repasse e garantir a continuidade dos atendimentos especializados à população.