A Prefeitura de São Sebastião chegou à etapa de visitas técnicas do Chamamento Público 001/2026/Semam, processo que vai selecionar a entidade responsável por instalar cinco ecobarreiras em córregos do município. O edital prevê repasse de R$ 1 milhão, recurso que sai do Fundo Municipal do Meio Ambiente (Fundam).

Organizações interessadas em participar precisam agendar a visita até sexta-feira, 25 de setembro. As vistorias acontecem entre 28 de setembro e 2 de outubro. O agendamento é feito pelo telefone (12) 3892-2797 ou pelo e-mail socioambiental.semam@saosebastiao.sp.gov.br.

Onde ficam as barreiras

Os equipamentos serão instalados nos córregos Mãe Isabel, Outeiro, Reserva do Moulin, São Francisco e Enseada. As ecobarreiras funcionam como uma linha de contenção flutuante instalada no leito do curso d'água: o lixo que desce com a correnteza fica retido e é recolhido antes de chegar ao mar, prática relevante em um município que concentra praias e atividade turística ao longo de todo o litoral.

Além da instalação, o contrato prevê a execução de ações de educação ambiental em São Sebastião, com foco em descarte correto de resíduos, hábitos de consumo e preservação dos recursos naturais.

Quem pode concorrer

O chamamento é dirigido a entidades e organizações da sociedade civil que já desenvolvam trabalhos de educação ambiental no município e que tenham, no mínimo, um ano de inscrição ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

A iniciativa é conduzida pela Secretaria do Meio Ambiente (Semam), com apoio do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam). O edital completo, com as regras de habilitação e os prazos das demais etapas, deve ser consultado nos canais oficiais da Prefeitura.

Com informações do Rota 55 – Litoral Norte.