A Prefeitura de São Sebastião anunciou uma reforma administrativa que prevê a redução de cargos comissionados e a reorganização de secretarias municipais. O anúncio foi feito pelo prefeito Felipe Augusto, que apresentou a proposta como uma medida para enxugar a estrutura da máquina pública e rever critérios de ocupação de funções de confiança.

Segundo o prefeito, dos cerca de 200 cargos comissionados existentes, cerca de 100 permaneciam ocupados após o cumprimento da cota destinada a servidores efetivos. A proposta apresentada mira justamente esse contingente, com a diminuição do número de comissionados e a fusão ou extinção de pastas.

O que muda na estrutura

Cargos comissionados são funções de livre nomeação e exoneração, normalmente ocupadas por pessoas de confiança da gestão e usadas para chefias e assessoramento. A revisão desses postos e o rearranjo de secretarias costumam ser apresentados por administrações municipais como forma de reduzir despesas com pessoal e simplificar o organograma.

Até a publicação desta reportagem, a Prefeitura não havia detalhado quantos cargos serão efetivamente cortados, quais secretarias podem ser fundidas ou extintas, nem o cronograma e o impacto orçamentário da medida. Alterações desse tipo, quando envolvem criação, extinção ou reestruturação de secretarias, geralmente dependem de projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal.

Próximos passos

A reforma foi divulgada pelo próprio prefeito em suas redes sociais, sem, até o momento, a publicação de ato oficial com os detalhes da proposta. A expectativa é que os números finais e as regras da reorganização sejam apresentados formalmente nas próximas etapas da tramitação.