A Guarda Civil Municipal (GCM) de São Sebastião capturou um homem de 41 anos na noite de domingo (1º/11), no bairro Itatinga. Ele foi abordado pelos guardas e era procurado por causa de uma dívida de quase R$ 500 mil em pensão alimentícia.

Não foram divulgados o nome do homem, o período a que se refere o débito, o motivo da abordagem nem o destino dado a ele após a captura. As informações disponíveis também não detalham o mandado que motivou a procura nem indicam qual juízo o expediu.

O que diz a lei

A legislação brasileira admite a prisão civil de quem deixa de pagar pensão alimentícia. Pelo Código de Processo Civil, ela pode durar de um a três meses, em regime fechado, e o cumprimento da pena não elimina a dívida. O pagamento integral do valor cobrado na execução suspende a ordem de prisão.

Outras capturas recentes

A captura no Itatinga ocorre dias depois de outras duas prisões de procurados pela GCM na cidade. Na sexta-feira (30/10), um homem de 39 anos procurou a base da corporação no Portal da Olaria e disse ter rompido a tornozeleira eletrônica. Outro procurado da Justiça foi preso durante patrulhamento na Vila Sahy.