Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar na madrugada desta quarta-feira (28/10) no bairro do Cambury, na costa sul de São Sebastião. Ele é suspeito de agredir a ex-companheira e de desrespeitar uma medida protetiva de urgência que já existia em favor dela.

Segundo as informações divulgadas, a PM foi chamada para atender uma ocorrência de violência doméstica. No local, os policiais encontraram a mulher, que disse ter sido agredida pelo ex-companheiro. Ela tinha várias escoriações pelo corpo.

Atendimento e prisão

A vítima foi levada pelos policiais ao Pronto-Socorro de Boiçucanga, unidade de referência da costa sul do município, e recebeu atendimento médico. O estado de saúde dela não foi detalhado.

O suspeito foi autuado por violência doméstica e por descumprimento de medida protetiva. Ele foi levado ao Distrito Policial e ficou à disposição da Justiça. A identidade dele não foi divulgada.

O que significa descumprir uma medida protetiva

As medidas protetivas de urgência são previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Elas são concedidas pela Justiça para afastar o agressor da vítima e podem, por exemplo, proibir a aproximação ou o contato. Desde 2018, descumprir essas medidas é crime próprio, com pena de reclusão, e permite a prisão em flagrante.

Como pedir ajuda

  • 190 – Polícia Militar, para situações de emergência e agressões em andamento;
  • 180 – Central de Atendimento à Mulher, gratuita, funciona 24 horas e também recebe denúncias anônimas;
  • Delegacia de Defesa da Mulher ou qualquer distrito policial, para registrar boletim de ocorrência e pedir medidas protetivas.

Quem presencia uma agressão também pode acionar a polícia, mesmo sem ser parente ou vizinho da vítima.