O Departamento de Trânsito de São Sebastião, ligado à Secretaria de Segurança Urbana (Segur), realizou na quinta-feira (21) uma nova blitz educativa no bairro Pontal da Cruz, na região central da cidade, como parte da programação local do Maio Amarelo. A ação teve apoio da Polícia Militar Rodoviária e foi direcionada a condutores de bicicletas elétricas e veículos autopropelidos, segmento que tem crescido nas vias urbanas do Litoral Norte.

Ao todo, 35 pessoas foram abordadas enquanto trafegavam pela ciclovia da região. Segundo a Prefeitura, a maior parte do público orientado era formada por adolescentes na faixa de 14 a 17 anos, perfil que justifica o foco do trabalho preventivo do município.

O que diz a resolução do Contran

A responsável pela Educação no Trânsito, Daniela Daltio, lembrou que a Resolução nº 996/2023 do Contran fixa parâmetros específicos para o uso de equipamentos autopropelidos e bicicletas elétricas. Entre as principais regras estão:

  • Velocidade máxima de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas;
  • Idade mínima de 14 anos para conduzir veículos autopropelidos;
  • Distância entre eixos de até 1,30 metro e largura máxima de 70 centímetros para se enquadrar como autopropelido ou bicicleta elétrica.

Já os ciclomotores, capazes de superar 32 km/h, têm exigências distintas: precisam circular exclusivamente em vias públicas, com emplacamento obrigatório e habilitação compatível com a categoria.

Preocupação com manobras e transporte de crianças

O diretor de Trânsito, Alexandre Assunção, afirmou que a equipe vem registrando situações de risco recorrentes na cidade, como uso de adaptações improvisadas para transportar crianças, manobras perigosas dentro das ciclovias e circulação em velocidades incompatíveis com esses espaços compartilhados com pedestres e ciclistas.

“É fundamental que os usuários tenham consciência de que suas atitudes impactam não apenas a própria segurança, mas também a de pedestres e demais usuários da via”, destacou Assunção.

A ação no Pontal da Cruz se soma à mobilização do Maio Amarelo na região, em um momento de campanhas reforçadas após acidentes graves registrados em cidades vizinhas e no Vale do Paraíba, e indica que novas blitze educativas devem continuar ao longo do mês em pontos de maior circulação de bicicletas elétricas em São Sebastião.