A ocupação de uma área rural de quase 16 hectares em São Sebastião entrou no centro de uma disputa judicial e ganhou repercussão nacional nesta segunda-feira (20), ao ser exibida em reportagem da TV Globo. O caso mobiliza a Polícia Civil e o Poder Judiciário na região da Costa Norte do litoral.

De acordo com o homem que afirma deter a posse do terreno, entre 60 e 80 famílias entraram na propriedade no último sábado (18). Ainda segundo o relato, os ocupantes romperam cercas, passaram a instalar barracas e começaram a dividir o espaço em lotes.

Prejuízos e boletins de ocorrência

O responsável pela chácara afirma que um galpão foi arrombado, que materiais foram furtados e que cercas internas foram cortadas e estacas, queimadas. Ele também sustenta que chegou a ser cercado e impedido de circular livremente pela área.

Dois boletins de ocorrência foram registrados. A Polícia Civil informou que investiga o caso.

Justiça pede mais documentos antes de decidir

A defesa do suposto possuidor pediu à Justiça a retirada imediata dos ocupantes, com apoio das forças de segurança. Até o momento, porém, a desocupação não foi autorizada.

O autor da ação recebeu prazo de 15 dias para corrigir o processo. Ele deve identificar minimamente os responsáveis pela ocupação, apresentar um mapa detalhado da área e entregar documentos que comprovem o exercício da posse.

A decisão judicial ponderou ainda que a escritura declaratória e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) apresentados não são suficientes, isoladamente, para comprovar a posse efetiva do terreno. O desfecho do caso depende agora do cumprimento dessas exigências e do andamento da investigação policial.