A Prefeitura de São Sebastião iniciou a abertura de processos administrativos individuais de regularização fundiária para as famílias da Vila Sahy, na Costa Sul. O estágio dos trabalhos foi apresentado na quinta-feira (17/9), em reunião técnica na sede da Associação de Moradores da Vila Sahy (Amovila), promovida pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).

Participaram do encontro representantes da Sehab, diretores da Amovila, integrantes do Instituto Conservação Costeira (ICC) e moradores da comunidade. Segundo a Prefeitura, a parceria entre as instituições ampliou a coleta de documentos e informações exigidas para regularizar os imóveis do núcleo.

Como segue o processo até a titulação

Com o levantamento documental mais avançado, cada família passa a ter um processo próprio em tramitação. Concluídas as etapas técnicas e administrativas, os casos serão encaminhados ao Cartório de Registro de Imóveis, responsável pelos procedimentos que levam à titulação.

"Para cada família já está sendo aberto um processo individual administrativo de regularização fundiária", afirmou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, José Mauro Botelho, para quem o trabalho conjunto com a associação de moradores e o ICC acelerou a reunião dos documentos.

Áreas de risco e alternativa habitacional

A Sehab informou que vai enviar ofício à Defesa Civil pedindo a atualização do mapeamento das áreas de risco da Vila Sahy. A avaliação deve considerar os efeitos das intervenções já executadas no núcleo, como pavimentação, drenagem e contenção, e servirá de base para definir a continuidade da regularização e identificar situações que exijam reassentamento.

Outro ofício foi encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com a indicação de uma área próxima ao núcleo. A intenção é que o órgão estadual analise a viabilidade de implantar ali futuras unidades habitacionais, alternativa destinada a famílias que eventualmente precisem ser realocadas.

A Prefeitura não informou quantas famílias estão incluídas no processo nem prazo para a conclusão das etapas em andamento.

Com informações do portal Rota 55 - Litoral Norte.