A regularização fundiária do Núcleo Emídio Orselli, no bairro Varadouro, em São Sebastião, entrou em uma nova etapa. Segundo a Prefeitura, equipes da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) passaram a atender os moradores dentro da própria comunidade, em ação voltada à coleta de documentos, à conferência de informações e ao esclarecimento de dúvidas sobre o andamento do processo.

O que os técnicos estão fazendo no local

De acordo com a administração municipal, durante o trabalho de campo os técnicos recebem e conferem a documentação apresentada pelos moradores e atualizam os dados que compõem a instrução do processo. O objetivo, informa a Prefeitura, é identificar corretamente quem mora no núcleo e quais imóveis estão inseridos na área em regularização.

O levantamento também serve para ampliar a inclusão das famílias residentes no núcleo, ou seja, garantir que moradores que ainda não constavam no cadastro possam ser incorporados ao processo. A Prefeitura não divulgou o número de famílias atendidas, o período de permanência das equipes no bairro nem um prazo para a conclusão das etapas seguintes.

Por que a etapa importa para o morador

A regularização fundiária é o procedimento pelo qual o poder público reconhece formalmente a ocupação de uma área e abre caminho para que os moradores obtenham a titulação de seus imóveis. Por isso, o cadastro e a checagem documental são passos decisivos: é a partir deles que se define quem está contemplado no processo.

O atendimento realizado no próprio núcleo, segundo a Prefeitura, facilita o acesso da população às informações e reduz a necessidade de deslocamento para tirar dúvidas sobre as fases que virão. Moradores do Emídio Orselli que queiram confirmar sua situação no levantamento devem procurar a equipe da Sehab durante a ação no bairro ou a própria secretaria.

As informações sobre a etapa foram divulgadas pela Prefeitura de São Sebastião e publicadas pelo portal Rota 55 - Litoral Norte.