A Prefeitura de São Sebastião começou na quarta-feira (23) um ciclo de capacitação voltado aos próprios servidores municipais sobre transparência pública e gestão do orçamento. O workshop "Transparência, Governo Aberto e Gestão Orçamentária" teve seu primeiro encontro na sede da Secretaria da Educação (Seduc) e reuniu funcionários de diferentes pastas da administração.

A organização é da Secretaria de Planejamento (Sepan), que conduz a iniciativa em parceria com a Escola de Governo e Gestão de São Sebastião e com a Faculdade de Tecnologia de São Sebastião (Fatec). As aulas são ministradas pelo professor Carlos Nunes.

O que foi tratado no primeiro encontro

Segundo a Prefeitura, a abertura do curso tratou de transparência pública, do funcionamento dos portais de transparência, de controle social e de accountability — ou seja, dos mecanismos pelos quais a sociedade acompanha e cobra explicações sobre o uso do dinheiro público.

São temas com efeito direto sobre o cotidiano do morador: é pelo portal de transparência que se consultam contratos, licitações, repasses e despesas do município, e a qualidade dessas informações depende de como os servidores de cada secretaria alimentam e organizam os dados.

Calendário dos próximos encontros

O ciclo segue às quartas-feiras, com mais três encontros:

  • 30 de setembro
  • 7 de outubro
  • 14 de outubro

Nessas etapas, conforme a administração municipal, o conteúdo avança para governo aberto e gestão orçamentária, com foco em práticas de gestão e na prestação de serviços públicos.

O que ainda não foi informado

A divulgação da Prefeitura não informa quantos servidores participam da formação, quais secretarias estão representadas, o horário e a carga horária dos encontros, nem se há emissão de certificado. Também não detalha se o ciclo deve resultar em mudanças concretas nos instrumentos de transparência do município, como o próprio portal ou as peças orçamentárias.