A Prefeitura de São Sebastião publicou as regras da Zona Azul, o sistema de estacionamento rotativo pago, na região central da cidade. O Decreto nº 10.183/2026 define como o serviço vai funcionar: preços, horários, tempo máximo de permanência e formas de pagamento. Segundo a administração municipal, o objetivo é fazer as vagas públicas do Centro girarem mais e facilitar o acesso ao comércio, aos serviços e aos órgãos públicos.

A publicação do decreto não significa que a cobrança já começou. O sistema só passa a operar depois de algumas etapas: licitação, contratação de uma concessionária, instalação dos equipamentos, sinalização das vagas e divulgação das regras à população. A prefeitura ainda não informou datas para essas etapas.

Quanto vai custar

Quando a Zona Azul começar a funcionar, os preços previstos no decreto serão:

  • Automóveis: R$ 2,50 por hora;
  • Motocicletas: R$ 1,50 por hora;
  • Veículos de carga: R$ 5;
  • Veículos elétricos em recarga: R$ 12,50 por uma hora.

Horários e regras de uso

A cobrança vai valer de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 13h. O decreto não prevê cobrança aos domingos.

O motorista terá 15 minutos de tolerância depois de estacionar para pagar e ativar o tíquete. Cada veículo poderá ficar no máximo duas horas na mesma vaga, regra pensada para garantir a rotatividade.

O pagamento poderá ser feito por PIX, cartão, aplicativo, site, em dinheiro ou em pontos de venda credenciados.

Quem faz o quê

A empresa vencedora da licitação vai arcar com os custos de implantação, operação e manutenção do sistema, além do atendimento aos usuários. A prefeitura continua responsável pelo planejamento, pelo controle e pela fiscalização do serviço. O decreto também prevê mecanismos de transparência na operação e medidas de proteção aos usuários.

Segundo o prefeito Reinaldinho Moreira, a falta de rotatividade dificulta a vida de quem precisa ir ao Centro e prejudica o comércio local. Para ele, a Zona Azul deve funcionar como uma ferramenta de organização, com "regras claras, tecnologia, transparência e respeito ao cidadão".

Próximos passos

O próximo passo é abrir a licitação para escolher a concessionária. Até lá, o estacionamento no Centro de São Sebastião segue como está hoje. A prefeitura diz que vai divulgar amplamente as orientações antes do início da cobrança.