Artistas e produtores culturais de Ubatuba têm até o dia 8 de setembro de 2026 para se inscrever no Edital de Chamamento Público nº 03/2026, lançado pela Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart) por meio do Fundo Municipal de Cultura. O edital vai selecionar 25 projetos, que receberão R$ 20 mil cada, num total de R$ 500 mil destinados ao fomento cultural na cidade.

Os recursos vêm da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), programa federal permanente que repassa verba a estados e municípios para sustentar a produção artística local. Em Ubatuba, o dinheiro será formalizado por meio de Termo de Execução Cultural firmado com os agentes selecionados.

Quem pode se inscrever

Podem concorrer agentes culturais que atuem ou residam em Ubatuba há pelo menos dois anos. O edital aceita candidaturas de pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas e coletivos culturais, o que amplia o alcance para grupos que atuam de forma informal ou associada.

A proposta, segundo a Fundart, é apoiar a diversidade e as diferentes manifestações culturais do município, historicamente marcado pela tradição caiçara do Litoral Norte paulista.

Ações afirmativas

O chamamento reserva ações afirmativas para grupos prioritários. Estão contempladas pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, comunidades tradicionais caiçaras, moradores de territórios periféricos e pessoas com mais de 60 anos, medida que busca reduzir barreiras históricas de acesso a recursos públicos de cultura.

Como e até quando se inscrever

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de duas formas: pela internet, até as 23h59 de 8 de setembro, ou presencialmente, até as 16h do mesmo dia. O regulamento completo, com critérios de avaliação e documentos exigidos, está disponível no site da Fundart.