Diante do crescimento acelerado do uso de patinetes, bicicletas e outros veículos eletrônicos autopropelidos nas ruas de Ubatuba, a Prefeitura deu um passo concreto rumo à regulamentação mais efetiva dessa modalidade de transporte. Agentes de trânsito e guardas municipais do município realizaram uma visita técnica à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de Santos para conhecer de perto os procedimentos adotados pela cidade portuária na fiscalização desses equipamentos.

Durante o encontro, as equipes discutiram aspectos práticos e legais do tema, como a identificação visual dos veículos, os procedimentos de autuação, as regras de circulação em vias públicas, normas de estacionamento e a adequação das legislações municipais às resoluções federais em vigor.

O desafio dos veículos sem emplacamento

Um dos pontos centrais do intercâmbio foi a fiscalização de veículos que não possuem emplacamento — situação comum entre patinetes e motos elétricas de menor porte. A equipe da CET de Santos compartilhou que utiliza o mesmo talão da fiscalização regular de trânsito, com adaptações para enquadrar as infrações previstas na legislação municipal vigente.

Também foi abordada a autonomia que os municípios têm para regulamentar a circulação desses veículos de acordo com as características locais das vias — incluindo limites de velocidade, permissão ou restrição de circulação em calçadas e regras específicas de estacionamento.

Atualização das equipes como prioridade

O agente de trânsito Wescley Oliveira, um dos representantes de Ubatuba na visita, destacou a relevância da troca de experiências: a iniciativa possibilitou compreender como Santos tem enfrentado os desafios da fiscalização dos veículos eletrônicos e pode servir de referência para aprimorar as práticas locais de orientação e autuação.

Já o agente Rafael Fernandes reforçou que o avanço rápido desse tipo de transporte exige que o poder público se mantenha atualizado e preparado para responder com eficiência. Completaram a delegação de Ubatuba os guardas municipais Oziel e Moara.

A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas ao aprimoramento da mobilidade urbana e da segurança viária no município, que busca equilibrar a expansão dos novos modais com a segurança de pedestres e motoristas nas vias públicas.