A Prefeitura de Ubatuba avalia criar um segmento voltado à área ambiental dentro da Guarda Civil Municipal (GCM). A possibilidade avançou na semana passada, quando os secretários de Segurança Pública, Nilson Roberto dos Santos, e de Planejamento, Tiago Roberto Souza, estiveram no Comando da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo para conhecer procedimentos adotados pela corporação paulistana na fiscalização ambiental e discutir alternativas de capacitação para os agentes de Ubatuba.

Participaram do encontro o comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, Jairo Chabaribery Filho, o superintendente de Ações Ambientais e Especializadas, Donizete Luciano de Oliveira, e o coordenador ambiental Rogério de Jesus Alves. A pauta incluiu a estrutura e a forma de atuação da GCM de Ubatuba.

Curso de 15 dias para dez agentes

Entre as tratativas da reunião está a participação de dez guardas civis municipais de Ubatuba em um curso de formação voltado à atuação ambiental. Segundo a Prefeitura, a capacitação será gratuita, terá duração de 15 dias e ocorrerá em São Paulo, com início previsto para novembro. Caberia ao município garantir as condições necessárias para a permanência dos agentes durante o período de formação.

A conclusão do curso está prevista para dezembro. Depois disso, os guardas poderão começar as atividades especializadas em Ubatuba conforme forem disponibilizados os equipamentos necessários para o trabalho. Os agentes permaneceriam vinculados ao efetivo da GCM, mas com atribuições direcionadas à fiscalização e à proteção ambiental.

De acordo com a administração municipal, a medida faria de Ubatuba a primeira cidade do Litoral Norte a implantar uma GCM ambiental.

Referência na experiência paulistana

A formação toma como base o modelo da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, que mantém estrutura específica para o tema por meio da Superintendência de Ações Ambientais e Especializadas e das Inspetorias de Defesa Ambiental.

Na capital, a atuação ambiental da corporação abrange fiscalização em áreas de proteção ambiental, enfrentamento a ocupações irregulares e a danos ambientais e patrulhamento em regiões de mananciais e de preservação. A guarda paulistana também oferece capacitações sobre legislação ambiental, identificação e manejo de animais, infrações administrativas e procedimentos de fiscalização.

Por que interessa a Ubatuba

Município do Litoral Norte com grande extensão de áreas naturais protegidas, Ubatuba convive com demandas recorrentes de fiscalização ambiental. Para a Prefeitura, a capacitação amplia a possibilidade de atuação integrada da Guarda Civil Municipal na preservação dessas áreas, considerando as características do território.

Até aqui, trata-se de um estudo: não há, no anúncio municipal, ato normativo publicado criando o segmento nem confirmação da data de início do curso, apresentada como previsão.