Um homem foi preso em Ubatuba após atacar policiais com um facão durante o atendimento de uma ocorrência de violência doméstica. Para conter o suspeito, os agentes usaram arma de incapacitação elétrica, conhecida como taser. As informações foram publicadas nesta segunda-feira (21) pelo jornal Costa Norte.

Segundo o relato, o homem acabou detido por ameaça, e o caso foi enquadrado na Lei Maria da Penha, legislação que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher. Não há informação divulgada sobre ferimentos entre os policiais envolvidos no atendimento.

O que diz a legislação

A Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, prevê medidas protetivas de urgência em favor da vítima, como o afastamento do agressor do lar e a proibição de contato ou aproximação. Essas medidas podem ser solicitadas no momento do registro da ocorrência e são analisadas pela Justiça.

Em Ubatuba, como nas demais cidades do Litoral Norte, casos de violência doméstica podem ser comunicados à Polícia Militar pelo 190, em situações de emergência, ou registrados na delegacia. A Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180, funciona 24 horas e recebe denúncias em todo o país, inclusive de forma anônima.

O caso segue sob apuração policial. Até a publicação desta reportagem, não haviam sido divulgados detalhes sobre o local exato da ocorrência, a identificação das pessoas envolvidas ou o desdobramento do processo.