Uma operação de fiscalização ambiental realizada no bairro Figueira, em Ubatuba, resultou na demolição de quatro construções não habitadas erguidas em área com vegetação nativa da Mata Atlântica. A ação ocorreu na sexta-feira (28), na região da Estrada do Jipão.

Os trabalhos foram coordenados pela Polícia Militar Ambiental, com apoio do poder público municipal — que cedeu maquinário — e de equipes da 3ª Companhia do 20º Batalhão de Polícia Militar do Interior (20º BPM/I).

Parcelamento irregular do solo

Segundo a Polícia Militar Ambiental, as estruturas estavam inseridas em um contexto de parcelamento irregular do solo e haviam sido construídas sem as licenças ou autorizações ambientais necessárias. Os locais já tinham sido alvo de fiscalizações e autuações anteriores, motivadas por intervenções que provocaram supressão de vegetação e ocupação de áreas ambientalmente protegidas.

De acordo com a corporação, o objetivo da operação foi impedir a consolidação das ocupações e a continuidade dos danos, além de evitar o avanço de novas construções sobre áreas protegidas ou sujeitas a riscos socioambientais.

"Quando identificamos intervenções irregulares em áreas ambientalmente protegidas, é fundamental agir para evitar que o dano continue avançando. Neste caso, tratava-se de construções não habitadas em locais que já haviam sido objeto de monitoramento do policiamento ambiental. A atuação integrada permite interromper essas ocupações, proteger a vegetação nativa e também evitar que pessoas sejam futuramente expostas a situações de risco", afirmou o 1º Tenente Luan.

Função ambiental das áreas protegidas

Além de barrar novas ocupações, as ações de fiscalização buscam preservar a função ambiental exercida pela vegetação e pelo solo. A manutenção dessas áreas contribui para a absorção da água das chuvas e para a redução de processos erosivos e de outros impactos ligados à retirada da cobertura vegetal.

A Polícia Militar Ambiental informou que as fiscalizações seguem de forma contínua em Ubatuba e nos demais municípios do Litoral Norte, com atenção especial a áreas de Mata Atlântica, unidades de conservação, Áreas de Preservação Permanente (APPs), parcelamentos irregulares do solo e locais suscetíveis a desastres.