Ubatuba: operação demole 4 construções irregulares na Figueira
Ação da Polícia Militar Ambiental, com apoio da Prefeitura, atingiu estruturas erguidas sem licença em área de Mata Atlântica na Estrada do Jipão
Uma operação de fiscalização ambiental realizada no bairro Figueira, em Ubatuba, resultou na demolição de quatro construções não habitadas erguidas em área com vegetação nativa da Mata Atlântica. A ação ocorreu na sexta-feira (28), na região da Estrada do Jipão.
Os trabalhos foram coordenados pela Polícia Militar Ambiental, com apoio do poder público municipal — que cedeu maquinário — e de equipes da 3ª Companhia do 20º Batalhão de Polícia Militar do Interior (20º BPM/I).
Parcelamento irregular do solo
Segundo a Polícia Militar Ambiental, as estruturas estavam inseridas em um contexto de parcelamento irregular do solo e haviam sido construídas sem as licenças ou autorizações ambientais necessárias. Os locais já tinham sido alvo de fiscalizações e autuações anteriores, motivadas por intervenções que provocaram supressão de vegetação e ocupação de áreas ambientalmente protegidas.
De acordo com a corporação, o objetivo da operação foi impedir a consolidação das ocupações e a continuidade dos danos, além de evitar o avanço de novas construções sobre áreas protegidas ou sujeitas a riscos socioambientais.
"Quando identificamos intervenções irregulares em áreas ambientalmente protegidas, é fundamental agir para evitar que o dano continue avançando. Neste caso, tratava-se de construções não habitadas em locais que já haviam sido objeto de monitoramento do policiamento ambiental. A atuação integrada permite interromper essas ocupações, proteger a vegetação nativa e também evitar que pessoas sejam futuramente expostas a situações de risco", afirmou o 1º Tenente Luan.
Função ambiental das áreas protegidas
Além de barrar novas ocupações, as ações de fiscalização buscam preservar a função ambiental exercida pela vegetação e pelo solo. A manutenção dessas áreas contribui para a absorção da água das chuvas e para a redução de processos erosivos e de outros impactos ligados à retirada da cobertura vegetal.
A Polícia Militar Ambiental informou que as fiscalizações seguem de forma contínua em Ubatuba e nos demais municípios do Litoral Norte, com atenção especial a áreas de Mata Atlântica, unidades de conservação, Áreas de Preservação Permanente (APPs), parcelamentos irregulares do solo e locais suscetíveis a desastres.