Ubatuba deu um passo importante na ordenação do turismo náutico nesta semana ao instituir oficialmente o Programa Ubatuba Azul – Avistamento Consciente, legislação municipal que estabelece regras para a observação de cetáceos no litoral do município. A medida preenche uma lacuna regulatória que se tornou urgente diante do crescimento expressivo da demanda por passeios voltados à observação de baleias, golfinhos e outros mamíferos marinhos na região.

O programa é resultado de um processo de diálogo conduzido pela Secretaria de Turismo de Ubatuba (Setur) em conjunto com entidades especializadas: o Instituto Argonauta, o Aquário de Ubatuba, a Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN) e o Instituto Baleia Jubarte. O setor náutico local também participou ativamente das discussões, garantindo que as práticas do mercado fossem consideradas na formulação das diretrizes.

Por que a regulamentação era necessária

A ausência de normas locais específicas para a atividade vinha preocupando tanto os órgãos ambientais quanto os próprios operadores de turismo. O aumento na procura por embarcações destinadas ao avistamento de cetáceos ampliou o risco de aproximações sem critério técnico, o que pode estressar os animais, interferir em seu comportamento natural e comprometer a sustentabilidade do próprio negócio turístico a longo prazo.

Com o Programa Ubatuba Azul, o município passa a contar com uma estrutura regulatória que deverá estabelecer parâmetros para distâncias mínimas de abordagem, tempo de permanência próximo aos animais, capacidade das embarcações e conduta das tripulações e passageiros durante os passeios.

Turismo e conservação como aliados

A iniciativa posiciona Ubatuba como referência no Litoral Norte paulista em gestão do ecoturismo marinho. A presença de institutos como o Baleia Jubarte e a APAMLN no processo de elaboração das normas reforça a dimensão científica e conservacionista do programa, unindo os interesses econômicos do setor náutico às diretrizes de proteção da fauna marinha.

O Litoral Norte de São Paulo é uma das regiões do Brasil com maior ocorrência registrada de cetáceos, especialmente durante os meses de inverno, quando baleias jubarte se aproximam da costa. A perspectiva é de que o Programa Ubatuba Azul contribua para transformar esse patrimônio natural em ativo turístico sustentável, com benefícios duradouros para a cidade.