Um pedido de consulta médica de rotina feito na UBS Itaguá, em Ubatuba, completou 121 dias sem atendimento na sexta-feira (16/10), segundo o site A Guardiã da Notícia, que acompanha o caso. O pedido foi registrado em 17 de junho. Na época, a unidade disse que não havia agenda livre e colocou o paciente na lista chamada Garantia de Acesso.

O caso é acompanhado em um procedimento do Ministério Público de São Paulo. A Promotoria quer saber se a regularização da agenda, informada pela Prefeitura, de fato aconteceu.

O que diz a Secretaria de Saúde

Em relatório de 24 de agosto enviado ao Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde disse que a UBS Itaguá foi reorganizada entre março e agosto. Segundo a pasta:

  • a Garantia de Acesso servia para organizar pacientes com demandas médicas gerais;
  • os pacientes eram chamados pela ordem de inclusão na lista, conforme houvesse vagas;
  • durante a reorganização, um médico atendia só os pacientes dessa fila, duas vezes por mês.

O relatório admite que havia pessoas esperando atendimento. Mesmo assim, conclui que a demanda foi sendo absorvida aos poucos e que a agenda da unidade estava regularizada.

O que o caso mostra

O caso acompanhado pela reportagem contradiz essa conclusão. Em 25 de setembro, o pedido já tinha 100 dias de espera. Três semanas depois, a consulta ainda não tinha sido feita.

O que a Promotoria pediu

Depois da resposta da Prefeitura, a Promotoria mandou um novo ofício em 29 de setembro. Ela pede:

  • o número de pessoas incluídas na Garantia de Acesso entre março e agosto e a evolução da fila mês a mês;
  • o tempo médio de espera e o número de vagas para consultas gerais;
  • quantos pacientes ainda aguardam atendimento;
  • quantos médicos trabalham na UBS Itaguá;
  • se houve afastamentos, vagas não preenchidas ou outras mudanças que tenham reduzido a oferta de consultas.

A movimentação mais recente do procedimento foi na quinta-feira (15/10). Em despacho, o promotor Valter Luciano Leles Junior decidiu aguardar a resposta da Prefeitura ao ofício. A Prefeitura tem 30 dias para responder. Se o prazo acabar sem resposta, o procedimento volta para nova análise da Promotoria.

A fonte não traz manifestação da Prefeitura sobre o caso após o novo ofício.