O Governo Federal reconheceu a situação de emergência decretada por Ubatuba depois do vendaval que atingiu a cidade em agosto. O reconhecimento está na Portaria nº 2.971, assinada em 9 de setembro pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que faz parte do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A informação foi divulgada pela Prefeitura de Ubatuba.

A portaria saiu no Diário Oficial da União da quinta-feira (10), na edição nº 171, Seção 1, página 50, e passou a valer no mesmo dia.

Do decreto municipal ao aval federal

O processo começou com o Decreto Municipal nº 9.176, publicado pela Prefeitura em 18 de agosto, após o vendaval. O pedido de reconhecimento tramitou no governo federal com o número 59051.048026/2026-23.

No documento federal, o evento está registrado como vendaval, com o código 1.3.2.1.5 da Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). É a tabela que a Defesa Civil usa em todo o país para classificar os tipos de desastre.

O que muda para o município

A portaria confirma, do ponto de vista administrativo, a emergência que o município já tinha declarado. Esse é um passo necessário para Ubatuba pedir apoio federal para lidar com os estragos do vendaval. O reconhecimento não libera dinheiro automaticamente. Cada pedido segue os critérios e procedimentos de cada tipo de solicitação.

A Prefeitura não informou quanto pretende pedir nem para quais ações.

O que diz a Prefeitura

Segundo o chefe de Governo, Wagner da Silva, o reconhecimento é resultado dos procedimentos feitos pelo município depois do vendaval. Ele disse que as equipes municipais atenderam as ocorrências e fizeram o levantamento das necessidades desde o início.

"Agora, seguimos trabalhando para cumprir todas as etapas administrativas e buscar os recursos e apoios que possam contribuir para a recuperação das áreas atingidas", afirmou.

A Prefeitura não informou prazo para as próximas etapas.