Caraguatatuba

169 notícias
ai-generated

Caraguatatuba recolhe entulhos domésticos no Porto Novo nesta quarta-feira com a Operação Cata-Treco

A Operação Cata-Treco da Prefeitura de Caraguatatuba chega ao bairro Porto Novo nesta quarta-feira (24), recolhendo pneus, móveis, eletrodomésticos e outros materiais inservíveis deixados pelos moradores em frente às residências. A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Serviços Públicos, contribui para a limpeza urbana e a prevenção de focos do mosquito da dengue.

ai-generated

Ministério Público intima Câmara de Caraguatatuba a comprovar sustentabilidade fiscal da isenção da Taxa do Lixo

O promotor Gustavo Pedroza, do Ministério Público de Caraguatatuba, notificou em regime de urgência tanto a Câmara Municipal quanto a Prefeitura para que apresentem, em 48 horas, os estudos técnicos e financeiros que sustentam a isenção da Taxa do Lixo prevista no PLC n. 09/2026. A exigência ocorre às vésperas da votação do veto total do prefeito Mateus Silva, com base na obrigatoriedade de sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de saneamento imposta pelo Marco Legal do Saneamento.

ai-generated

Fundo Social de Caraguatatuba abre vagas em curso gratuito de panificação artesanal com foco em geração de renda

O Fundo Social de Caraguatatuba oferece mensalmente um curso gratuito de Pães Artesanais em sua sede no bairro Sumaré, com turmas de até dez alunos. A capacitação, ministrada pela instrutora Patrícia Chagas, abrange técnicas de panificação e tem como objetivo fomentar a geração de renda entre os participantes. Inscrições podem ser feitas diretamente no local.

ai-generated

Prefeito de Caraguatatuba veta revogação da taxa do lixo e aponta falhas no processo legislativo

O prefeito Mateus Veneziani da Silva vetou proposta da Câmara de Caraguatatuba que revogaria a Taxa Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), apontando ausência de audiências públicas, análises técnicas e riscos fiscais ao serviço de coleta. Em paralelo, o município ampliou o acesso à isenção da taxa para famílias com renda de até três salários mínimos, com prazo de inscrição até 31 de agosto.