A Prefeitura de Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo, intensificou as negociações com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para tentar reverter uma alteração regulatória que, na avaliação do município, prejudica a operação da Unidade de Tratamento de Gás Natural Monteiro Lobato (UTGCA) e pode reduzir os recursos que a cidade recebe da atividade.

Segundo a administração municipal, o prefeito Mateus Silva participou, acompanhado de uma equipe técnica, de uma reunião na sede da agência para apresentar novamente os argumentos da cidade e pedir a revisão das exigências impostas à unidade.

O que mudou na regra

De acordo com a Prefeitura, a ANP suspendeu a norma que permitia a comercialização do gás natural processado em Caraguatatuba com teor mínimo de 80% de metano, condição que vigorou até dezembro de 2025. Com a mudança, a Petrobras passou a ter de cumprir uma normativa que o município classifica como prejudicial à produção.

A administração municipal sustenta que a alteração foi feita de forma unilateral e sem justificativa técnica que a embasasse. O impasse, segundo a Prefeitura, envolve também uma questão de infraestrutura: a UTGCA teria sido construída para tratar um tipo de gás diferente daquele que hoje chega em maior volume, proveniente do pré-sal.

Por que importa para a cidade

A unidade de tratamento de gás é um dos principais equipamentos da cadeia de energia instalada em Caraguatatuba e tem peso relevante na economia e na arrecadação do município. Por isso, a Prefeitura tem tratado a revisão das regras como prioridade, alegando que a manutenção da normativa atual pode representar perda de recursos para a cidade.

A reunião na ANP é descrita pela administração como mais uma tentativa de diálogo com a agência reguladora em busca de uma solução técnica para o caso.