A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba lembrou as regras para quem navega, rema ou nada perto de baleias, golfinhos e outros cetáceos no mar da cidade. As distâncias mínimas estão na Portaria Conjunta Ibama/ICMBio nº 4/2026, alterada pela Portaria nº 6/2026, e valem para embarcações de todo porte e também para quem está na água.

A mais rígida vale para motos aquáticas (jet skis) e barcos com propulsão a hidrojato. Eles precisam ficar a pelo menos 300 metros de qualquer cetáceo.

Distâncias mínimas por tipo de embarcação

  • Embarcações com motor engrenado: 100 metros de jubartes e outras grandes baleias; 160 metros de baleias-francas.
  • Motos aquáticas e embarcações a hidrojato: 300 metros de qualquer cetáceo.
  • Caiaques, pranchas, barcos a remo ou a pedal, natação e mergulho: 100 metros.

Velocidade e tempo de observação

Perto dos animais, a velocidade máxima é de 5 nós. A norma proíbe perseguir ou cercar os cetáceos e também mudar de rumo ou de velocidade de forma brusca.

Cada embarcação pode acompanhar os animais por até 60 minutos. Quando há fêmea com filhote, o limite cai para 30 minutos.

Animal ferido, encalhado ou preso em rede

Se o animal estiver debilitado, encalhado na areia ou enroscado em redes de pesca, a orientação é manter distância e não tentar resgatá-lo por conta própria. Nesses casos, acione o Instituto Argonauta, que atende ocorrências com animais marinhos no Litoral Norte:

  • (12) 3833-4863
  • (12) 99785-3615 (celular)

A orientação vale para pescadores, operadores de passeios náuticos, praticantes de esportes no mar e banhistas de Caraguatatuba.