A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba prendeu em flagrante, na noite de terça-feira (21), um homem acusado de descumprir uma medida protetiva no bairro Rio do Ouro. A equipe foi acionada pelo Centro de Operações Integradas (COI) para atender à ocorrência.

Segundo o relato registrado pela corporação, a mulher que havia obtido a medida protetiva é mãe do suspeito. Ela contou aos guardas que o filho tentou atear fogo à sua residência, episódio que, de acordo com o que foi apurado, faz parte de um histórico de comportamento que a levou a buscar proteção judicial.

Ao chegar ao endereço, a equipe recebeu autorização da moradora para entrar na casa e fazer a abordagem. Após confirmar a identidade do homem e verificar que a medida protetiva estava em vigor, os agentes deram sequência aos procedimentos e conduziram os envolvidos à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

Prisão confirmada pela autoridade policial

Na delegacia, a autoridade policial confirmou a prisão em flagrante pelo descumprimento da medida protetiva. O suspeito permaneceu em custódia à disposição da Justiça, aguardando os próximos passos do processo.

Como funciona a medida protetiva

A medida protetiva de urgência é um instrumento previsto na Lei Maria da Penha que pode determinar, entre outras providências, o afastamento do agressor e a proibição de contato ou aproximação da vítima. O descumprimento configura crime e pode resultar em prisão em flagrante, como no caso registrado em Caraguatatuba.

Vítimas de violência doméstica podem acionar a Polícia Militar pelo 190, a Guarda Civil Municipal ou procurar diretamente a Delegacia de Defesa da Mulher. O Ligue 180 também recebe denúncias em todo o país, de forma gratuita e sigilosa.