A Prefeitura de Caraguatatuba reforçou a fiscalização contra o descarte irregular de resíduos em espaços públicos. A operação Caraguatatuba Mais Limpa ganhou intensidade desde a segunda-feira (26/10) e mira quem abandona lixo doméstico, entulho de obra, móveis velhos e restos de poda em calçadas, terrenos, praças e áreas verdes.

A ação é coordenada pela Secretaria de Urbanismo. Os fiscais orientam os moradores e também registram infrações e aplicam penalidades administrativas.

Quanto custa a infração

O Código de Posturas do município (Lei nº 1.144/1980) prevê multa de 630 VRMs (Valores de Referência do Município) para esse tipo de infração, o que hoje dá R$ 3.162,60. Segundo a prefeitura, o valor final depende de como a infração é enquadrada e do processo administrativo de cada caso.

Volume recolhido por mês

Dados da Secretaria de Serviços Públicos mostram que a cidade recolhe cerca de 3,2 mil toneladas de resíduos descartados de forma irregular a cada mês. Segundo a administração, esse trabalho tira dinheiro da manutenção urbana. Além disso, o material acumulado pode entupir bocas de lobo e galerias, o que piora os alagamentos em dias de chuva forte.

Onde descartar

A cidade tem quatro ecopontos, locais autorizados para receber materiais que não vão na coleta comum:

  • Golfinhos
  • Tinga
  • Martim de Sá
  • Massaguaçu

Cada ecoponto tem horário próprio e aceita tipos específicos de material. Por isso, a recomendação é confirmar as regras com a prefeitura antes de levar os resíduos.

O que a prefeitura pede

  • Não deixar resíduos em calçadas, lotes vazios, praças ou áreas verdes;
  • Respeitar os dias e horários da coleta no bairro;
  • Levar entulho, móveis e restos de poda aos ecopontos;
  • Denunciar descartes irregulares à prefeitura, para ajudar a identificar os responsáveis.

Até a publicação desta reportagem, a prefeitura não tinha divulgado quantas autuações a operação já fez.