A Polícia Militar prendeu um homem por importunação sexual dentro de um supermercado da zona norte de Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo, na última quarta-feira (22 de julho). A ocorrência foi registrada após uma funcionária do estabelecimento procurar os policiais.

Segundo o relato apresentado à corporação, a trabalhadora estava no setor da padaria quando um cliente teria segurado seu braço e feito comentários de conteúdo inadequado, em tom que apresentou como brincadeira. A abordagem, no entanto, foi entendida pela funcionária como uma conduta de importunação.

Os policiais localizaram o suspeito ainda no local. De acordo com a PM, ao ser abordado, o homem reconheceu a conduta. Tanto a vítima quanto o suspeito foram encaminhados à Delegacia Central de Caraguatatuba, onde a ocorrência de importunação sexual foi formalizada.

O que é importunação sexual

A importunação sexual é tipificada como crime pelo Código Penal desde 2018. A legislação prevê a prática de ato libidinoso contra alguém, sem o consentimento da pessoa e com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros. A pena varia de um a cinco anos de reclusão, quando a conduta não configura crime mais grave.

Segunda ocorrência no fim de semana

No mesmo boletim de atividades da corporação na região, a PM também registrou, na noite de 21 de julho, a prisão de um homem por violência doméstica no bairro de Baraqueçaba, em São Sebastião. Após chamados de socorro nas proximidades da praia, os policiais localizaram um casal, e a mulher relatou ter sido agredida fisicamente pelo companheiro durante uma discussão. A vítima recebeu atendimento médico e o suspeito passou por procedimentos judiciais.

Onde denunciar

Casos de importunação sexual, assédio e violência doméstica podem ser comunicados à Polícia Militar pelo telefone 190. Denúncias de violência contra a mulher também podem ser feitas pela Central de Atendimento à Mulher, no número 180, que funciona 24 horas por dia e permite o registro anônimo.