Ubatuba recebeu a 4ª Conferência de Aquicultura e Pesca, encontro que reuniu pescadores artesanais, maricultores, representantes de comunidades tradicionais e do poder público para discutir o fortalecimento do setor pesqueiro no município e no país. A retomada do processo é vista como um marco, já que a última edição em nível nacional havia sido realizada em 2009.

Com o tema "Pesca e Aquicultura: de Política de Governo a Política de Estado", o encontro teve como propósito construir, de forma coletiva, propostas capazes de dar continuidade a políticas públicas para a categoria, independentemente de mudanças de gestão. A convocação partiu do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), que busca reforçar a participação da sociedade civil na formulação de diretrizes para o setor.

Pauta ampla para um setor histórico em Ubatuba

Entre os temas debatidos estiveram a regularização e o apoio a pescadores artesanais, o incentivo à aquicultura e à maricultura, a infraestrutura para produção, beneficiamento e comercialização do pescado, a preservação ambiental, o uso sustentável dos recursos naturais e a segurança alimentar das comunidades pesqueiras.

A pesca artesanal é parte estruturante da identidade caiçara do litoral norte paulista, presente na economia, na culinária e nas tradições de bairros pesqueiros de Ubatuba. Para o secretário municipal de Agricultura e Pesca, Leonardo Santos, o encontro é uma oportunidade de transformar demandas históricas da categoria em políticas duradouras.

"A pesca e a aquicultura fazem parte da história, da economia e da identidade de Ubatuba. A conferência contribui para que o setor seja tratado como política de Estado, com continuidade, planejamento e respeito a quem vive dessa atividade", afirmou o secretário.

Próximos passos

As propostas levantadas no encontro em Ubatuba devem alimentar etapas regionais e, posteriormente, a discussão em nível estadual e nacional sobre o futuro das políticas de pesca e aquicultura no Brasil. A expectativa dos organizadores é que a mobilização iniciada agora garanta que o setor tenha voz permanente na formulação de normas que afetam diretamente a vida de pescadores e maricultores da região.