Ilhabela começou a se preparar para aderir ao projeto Cidades Antirracistas, do Ministério Público de São Paulo (MPSP). A primeira reunião sobre o tema foi na quinta-feira, 22 de outubro, no Paço Municipal. A ideia é dar ao município uma estrutura permanente de promoção da igualdade racial. A principal proposta é criar um conselho municipal dedicado ao assunto.

Quem participou

Estavam na reunião:

  • representantes do MPSP;
  • vereadores;
  • as secretarias municipais de Cultura, Educação e Desenvolvimento Social;
  • movimentos negros e LGBTQIAPN+;
  • comunidades quilombolas e tradicionais;
  • representantes do povo Pataxó.

O que foi discutido

A pauta teve três temas principais:

  • Conselho municipal de igualdade racial: os participantes discutiram quem vai compor o conselho e quais poderes ele terá. O projeto de lei para criá-lo deve ser escrito em conjunto com a sociedade civil.
  • Plano municipal e estrutura administrativa: o município precisa definir um plano para o tema e decidir qual área da prefeitura vai cuidar dele.
  • Educação antirracista: a Secretaria de Educação apresentou o que já faz, como a formação de professores e o trabalho de letramento racial.

Próximos passos

O Ministério Público vai enviar um pedido formal à Prefeitura de Ilhabela para que ela indique o órgão responsável pela política de igualdade racial. Até agora, não foram divulgados prazos para essa indicação nem para o envio do projeto de lei do conselho à Câmara.

O projeto Cidades Antirracistas incentiva os municípios a criar órgãos permanentes para o tema e a aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). A adesão ao sistema dá acesso a apoio técnico e financeiro para as ações locais.

Por que importa

Em Ilhabela vivem comunidades tradicionais e quilombolas, e o arquipélago também tem representação indígena. Uma política formal, com conselho e órgão próprio, cria um canal permanente para esses grupos apresentarem demandas ao poder público. Também é condição para a cidade buscar recursos federais para a área.

Com informações do Fala Ilhabela.