A Câmara Municipal de São Sebastião fez sessão ordinária na terça-feira (3/11) com uma pauta que vai da segurança pública ao patrimônio histórico. Um dos itens foi o pedido para que o Instituto Médico Legal (IML) volte a funcionar na cidade. A pauta também incluiu o projeto que cria um cartão municipal para pessoas com deficiência.

A Câmara divulgou a lista de propostas, mas não informou o resultado das votações nem quem é o autor de cada item. Até a última atualização desta reportagem, não havia confirmação de que alguma das propostas tenha sido aprovada.

IML e segurança pública

O pedido de volta dos serviços do IML entrou na pauta como tema de segurança pública. O IML é um órgão do Governo do Estado que faz perícias e exames de corpo de delito. Por isso, a solicitação da Câmara depende de resposta da gestão estadual. A Câmara não informou desde quando o serviço está parado na cidade nem para onde os casos estão sendo levados hoje.

Inclusão e saúde

  • Cartão Municipal da Pessoa com Deficiência: o projeto cria um documento municipal para esse público. Os critérios, os benefícios e a forma de emitir o cartão não foram divulgados.
  • Projeto Aumaniza: a proposta prevê visitas de cães acompanhados a pacientes internados em hospitais.

Patrimônio histórico

Os vereadores também discutiram uma proposta para preservar e restaurar a Igreja Nossa Senhora do Amparo e o antigo Convento de São Francisco. Os dois edifícios fazem parte do conjunto histórico de São Sebastião. A Câmara não informou prazos, custos nem de onde viria o dinheiro para as obras.

Esporte e homenagens

Outro projeto cria a Comenda Gabriel Medina. A honraria, que leva o nome do surfista tricampeão mundial, vai reconhecer pessoas e instituições que contribuem para o esporte e o desenvolvimento social na cidade. A pauta também teve propostas para dar o título de Cidadã Sebastianense a Alba Brasil e Simone Medina, além de moções de reconhecimento a artistas, bailarinas e estudantes que se destacam na cultura e na ciência.

Onde acompanhar

As sessões são realizadas no prédio da Câmara Municipal, na Praça Professor Antônio Argino, 84, no Centro de São Sebastião.