A Prefeitura de São Sebastião começou a discutir uma lei municipal mais rígida contra o barulho de bares, casas noturnas e outros estabelecimentos com música ao vivo ou mecânica. O tema foi tratado na quinta-feira (15/10), em reunião do prefeito Reinaldinho Moreira com moradores e comerciantes da Costa Sul, segundo o Jornal Agora Litoral Norte.

Quem participou

Participaram do encontro:

  • representantes de associações de bairros da Costa Sul;
  • integrantes do Conselho Municipal de Turismo (Comtur);
  • proprietários de bares e casas noturnas;
  • os secretários municipais de Turismo, de Segurança Urbana e de Finanças.

O que está em discussão

A proposta é criar uma legislação municipal com regras mais duras para dois pontos: o horário de funcionamento e o volume máximo de som, medido em decibéis, nos estabelecimentos ligados à música. O objetivo declarado é conciliar a atividade comercial e o turismo com o direito dos moradores ao descanso.

Segundo o relato da reunião, o prefeito defendeu criar na cidade "a cultura do respeito e padrão comportamental", para que o lazer de uns não prejudique o bem-estar de outros. Marcos Perroti, do Comtur, disse que as novas regras precisam proteger ao mesmo tempo turistas, moradores e o comércio local, com controle sobre o nível de ruído.

O que ainda não foi definido

Até agora, a Prefeitura não divulgou o texto do projeto, os limites de decibéis, os horários que seriam permitidos nem as punições para quem descumprir as regras. Também não há prazo para a proposta ser enviada à Câmara Municipal. A Prefeitura não informou se o encontro de quinta-feira terá novas rodadas com moradores e comerciantes.

Contexto

A Costa Sul de São Sebastião reúne praias muito procuradas, como Maresias, Juquehy, Boiçucanga e Barra do Sahy. Ali, os bairros residenciais ficam ao lado de bares e casas noturnas que lotam nos fins de semana e na alta temporada. A queixa de moradores contra o som alto é antiga nessas praias, e a discussão chega poucos meses antes do verão, quando o movimento de turistas aumenta.