Quem passar pela Rodovia dos Tamoios, principal ligação entre o Vale do Paraíba e o Litoral Norte, vai ser fiscalizado em dois pontos a partir deste sábado (7/11): o uso do cinto de segurança e o uso do celular ao volante. A Polícia Militar Rodoviária começa a monitorar a estrada para flagrar motoristas e passageiros sem cinto e motoristas que mexem no telefone enquanto dirigem.

As duas condutas são infrações de trânsito previstas em lei. Quem for flagrado leva multa e perde pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O que passa a ser fiscalizado

  • Cinto de segurança: vale para o motorista e para todos os passageiros, no banco da frente e no de trás.
  • Celular: vale para o motorista que usa o aparelho com o veículo em movimento.

O que diz o Código de Trânsito

Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), viajar sem cinto é infração grave (artigo 167): a multa é de R$ 195,23 e a CNH perde 5 pontos. Dirigir segurando ou manuseando o celular é infração gravíssima (artigo 252): a multa é de R$ 293,47 e a CNH perde 7 pontos.

O que ainda não foi informado

A divulgação não diz qual tecnologia será usada no monitoramento, nem em quais trechos da rodovia ou quantos equipamentos e equipes vão atuar. Também não informa se a ação tem prazo para acabar ou se será permanente.

Por que importa para o Litoral Norte

A Tamoios é o principal caminho para Caraguatatuba e, pelos Contornos, para São Sebastião e o Porto. O movimento cresce nos fins de semana e na temporada de verão, que se aproxima. Nas últimas semanas, a rodovia já esteve no noticiário com o transporte de uma carga de 845 toneladas até o Porto de São Sebastião e com o bloqueio de trechos programado para uma prova de ciclismo em 29/11.