O Tribunal do Júri de São Sebastião proferiu, na segunda-feira (22), sentença condenatória contra dois homens acusados de participação no homicídio qualificado de um jovem na cidade. Cada um dos réus recebeu pena de 12 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado.

A condenação foi obtida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que demonstrou durante o julgamento que o crime foi cometido mediante recurso que impediu qualquer possibilidade de defesa por parte da vítima — circunstância que caracteriza a modalidade qualificada do homicídio e afasta a possibilidade de penas mais brandas.

O caso, que mobilizou investigações da segurança pública local, chegou a julgamento pelo Tribunal Popular, instância responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. A decisão do júri, composta por cidadãos, referendou a tese do Ministério Público e resultou na condenação de ambos os acusados com penas idênticas.

O trânsito em julgado da sentença e eventuais recursos ainda podem ser apreciados pelas instâncias superiores da Justiça estadual paulista. Enquanto isso, os condenados permanecem recolhidos em regime fechado, conforme determinado na sentença.