Ubatuba deu início à construção do novo Plano Municipal de Educação (PME), documento que vai orientar as metas da rede de ensino do município pelos próximos dez anos, com horizonte fixado em 2036. A elaboração está em fase preliminar e a Prefeitura informou que pretende abrir o processo à participação de famílias, estudantes e profissionais da educação.

As datas de participação, os cronogramas de reuniões e os procedimentos de inscrição ainda não foram divulgados. Segundo a administração municipal, essas informações serão anunciadas pelos canais oficiais e pelas plataformas da Secretaria de Educação.

O que o plano deve tratar

De acordo com as diretrizes apresentadas pelo município, o PME deverá reunir metas e estratégias em torno de alguns eixos centrais:

  • ampliação do acesso à educação na rede municipal;
  • qualidade do ensino oferecido nas escolas;
  • inclusão e atendimento de estudantes com deficiência;
  • equidade e redução das desigualdades entre as diferentes regiões do município.

O recorte territorial tem peso específico em Ubatuba: o município se estende por dezenas de quilômetros de litoral, com bairros centrais, comunidades sertanejas, áreas rurais e territórios indígenas e quilombolas distantes do centro. A oferta escolar e as condições de deslocamento variam bastante entre essas regiões, o que costuma aparecer como ponto sensível em planos de longo prazo para a rede.

Quem participa da construção

A proposta municipal prevê o envolvimento de estudantes, famílias, profissionais da educação, unidades escolares, conselhos municipais, secretarias e organizações da sociedade civil. O formato anunciado inclui reuniões, grupos de discussão e consultas públicas para recolher contribuições da comunidade antes da redação final do documento.

A supervisora de Educação Maria de Fátima Souza Barros Santos e o secretário Claudinei dos Santos destacaram que ouvir quem vive a rotina das escolas é condição para que as metas fiquem realistas — e não apenas formais.

Por que o PME importa

Planos municipais de educação funcionam como referência para decisões orçamentárias, contratações, construção e reforma de unidades escolares e programas pedagógicos ao longo de sua vigência. Uma vez aprovado, o documento passa a servir de parâmetro para a cobrança de resultados pela própria comunidade escolar e pelos conselhos de acompanhamento.

O movimento se soma a outras frentes recentes da pasta em Ubatuba, como a 10ª Semana do Direito à Educação Inclusiva, encerrada em 25 de setembro com formação voltada a professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e gestores da rede.

Como acompanhar

Quem tiver interesse em participar deve acompanhar os canais oficiais da Prefeitura de Ubatuba e da Secretaria Municipal de Educação, onde serão publicados o calendário das etapas participativas e as instruções de inscrição.