A Prefeitura de Ubatuba começou a organizar a Semana Municipal da Inclusão, que deve ocorrer de 3 a 10 de dezembro. A abertura coincide com o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro. A preparação é coordenada pela Secretaria da Defesa dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência, que fez a primeira reunião de articulação na quarta-feira (14/10).

Participaram do encontro representantes da maior parte das secretarias municipais, do Fundo Social de Solidariedade e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD).

Ações em vários bairros e pastas

Pela proposta inicial, a semana terá atividades espalhadas pela cidade, com ações nas áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública, Juventude e Turismo. Também está previsto buscar parceiros da iniciativa privada para divulgar o evento.

Entre as ideias em estudo estão:

  • blitze educativas feitas pela Guarda Civil Municipal (GCM) junto com a Secretaria de Mobilidade Urbana;
  • um decreto municipal que institua oficialmente a Semana Municipal da Inclusão no calendário de Ubatuba.

Evento principal no Teatro Municipal

O ponto alto da programação está previsto para 8 de dezembro, no Teatro Municipal "Pedro Paulo Teixeira Pinto", e terá duas partes. A primeira é voltada aos servidores públicos e vai discutir os desafios e as necessidades para tornar o atendimento mais inclusivo. A segunda é uma palestra aberta ao público com o tema "Curatela e BPC: Orientações e Acesso aos Direitos".

A curatela é o instrumento jurídico que nomeia um responsável para apoiar a pessoa com deficiência em atos da vida civil, principalmente de natureza patrimonial. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e a idosos de baixa renda. Os dois temas costumam gerar dúvidas entre as famílias.

Programação ainda não está fechada

Segundo a Prefeitura, o planejamento ainda é preliminar. As propostas serão levadas aos gabinetes de cada secretaria para ajustes e avaliação antes de entrarem na programação oficial. Os horários das atividades e as regras para participar da palestra ainda não foram divulgados.