A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu uma capacitação em Gestão Contratual voltada a 35 servidores responsáveis pelo acompanhamento de contratos das diferentes secretarias municipais. A ação foi conduzida pela Secretaria de Administração na primeira quinzena de agosto.

O treinamento reuniu os técnicos na sede da Secretaria de Educação, no bairro Indaiá, e teve como foco padronizar procedimentos e reforçar boas práticas na fiscalização e no gerenciamento dos contratos firmados pelo poder público.

O que é a gestão contratual

A gestão de contratos abrange o acompanhamento da execução dos serviços, o cumprimento de prazos e a conferência das obrigações assumidas por empresas e prestadores contratados pela administração municipal. Uma fiscalização mais qualificada tende a reduzir falhas, evitar prejuízos aos cofres públicos e assegurar que os serviços prestados à população sigam o que foi acordado.

Ao investir na qualificação dos servidores que exercem essa função nas secretarias, a Prefeitura busca uniformizar rotinas administrativas e dar mais segurança jurídica ao trato dos contratos, tema que ganhou relevância com as exigências da atual legislação de licitações e contratos.

Foco na administração pública

A iniciativa integra o conjunto de ações de capacitação interna promovidas pela gestão municipal ao longo do ano, com o objetivo de aprimorar a rotina técnica das equipes que atuam diretamente na estrutura administrativa de Caraguatatuba.