A Prefeitura de Ubatuba propôs aumentar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), cobrada dos veículos que entram na cidade. Para os de pequeno porte, a diária passaria de R$ 13,86 para R$ 25, uma alta de R$ 11,14, ou cerca de 80%. A nova cobrança está prevista para 2027 e depende de aprovação da Câmara Municipal.

A proposta foi divulgada pela administração municipal em 29 de setembro. O material disponível não informa o número do projeto nem se já houve votação, portanto não é possível confirmar em que estágio a tramitação está agora. Até a aprovação e o cumprimento das demais exigências legais e administrativas, segue valendo o valor atual.

O argumento da Prefeitura

O Executivo sustenta o reajuste em um estudo técnico próprio, com análise econômica, ambiental e operacional. Os dados foram coletados entre agosto de 2025 e julho de 2026, intervalo que inclui a alta e a baixa temporada.

O número mais destacado é o de resíduos: cerca de 8,3 mil toneladas em janeiro, contra aproximadamente 3,5 mil toneladas em junho. Ou seja, o volume do mês de verão foi mais que o dobro do registrado no inverno.

Segundo a Prefeitura, a chegada de visitantes pressiona serviços como limpeza de praias e de áreas públicas, coleta seletiva, fiscalização e manejo de resíduos. O estudo também considerou o fluxo de veículos e o aumento temporário da população nos períodos de maior movimento.

O que ainda não foi informado

  • os valores propostos para outras categorias de veículos, como vans, ônibus e caminhões;
  • eventuais mudanças em regras de isenção;
  • a estimativa de arrecadação com o novo valor;
  • a data prevista para a votação na Câmara.

Quem pode ser afetado

Se aprovado, o reajuste deve pesar mais no planejamento de turistas e de empresas ligadas a viagens, principalmente em feriados, férias e nos meses de verão, quando mais veículos chegam a Ubatuba. Caberá aos vereadores avaliar o conteúdo do projeto e os fundamentos apresentados pelo Executivo.