A 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba terminou com 42 propostas prioritárias aprovadas. Dessas, 18 são para o próprio município, 12 para o Governo do Estado de São Paulo e 12 para o Governo Federal. O encontro foi na terça-feira (20/10), no auditório da UNITAU, no Shopping Serramar, e teve 101 participantes, segundo o balanço divulgado após o evento.

A conferência foi organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Secretaria de Assistência Social. Participaram representantes de órgãos públicos, da sociedade civil e da rede de proteção à infância.

Manhã com estudantes

A primeira parte do dia foi dedicada aos estudantes de escolas públicas e particulares, do campus do IFSP e da ETEC. Eles assistiram a duas palestras:

  • a pedagoga Amanda Lemes dos Reis falou sobre controle social, Conselhos Tutelares e prevenção da violência;
  • o capitão Eduardo Oliveira, do 20º BPM/I, tratou de direitos, diversidade e do papel da rede de proteção.

Entre as ideias que os jovens apresentaram estão:

  • a volta do projeto Câmara Jovem;
  • a criação de uma Ouvidoria Jovem;
  • projetos para fortalecer os laços comunitários e trocar experiências;
  • formatos acessíveis para ouvir crianças e adolescentes.

Tarde com delegados e conselheiros

À tarde, participaram adultos, delegados, membros do CMDCA e conselheiros tutelares. As apresentações ficaram com a advogada Márcia Paiva de Medeiros e com a analista jurídica do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Nathalia Marília Farias de Souza. Depois, os participantes se dividiram em grupos de trabalho sobre seis eixos temáticos para discutir e votar as propostas.

Próximos passos

O tema central da conferência foi o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a democracia participativa. As propostas aprovadas servem de base para as prioridades da política para a infância e a adolescência, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As 24 propostas para o Estado e para a União seguem para as próximas etapas do ciclo de conferências.

O balanço divulgado não traz a lista completa das 18 propostas para Caraguatatuba nem os nomes dos delegados eleitos.