Adolescentes de Caraguatatuba agora podem entrar no Projeto Guarda Mirim a partir dos 13 anos. Até agora, a idade mínima era 14 anos. A mudança está na Lei Municipal nº 2.866, sancionada em 9 de outubro de 2026.

O que muda

A lei altera só a idade de entrada. Com isso, mais jovens podem participar do programa municipal de capacitação. Segundo a Prefeitura, o projeto de lei foi apresentado pelo prefeito Mateus Silva.

  • Idade mínima antes: 14 anos
  • Idade mínima agora: 13 anos
  • Base legal: Lei Municipal nº 2.866, de 9/10/2026

O que ainda não foi divulgado

A Prefeitura não informou se haverá novas vagas, quando abrem as próximas inscrições nem quais documentos serão pedidos aos candidatos de 13 anos. Famílias interessadas devem acompanhar os canais oficiais da Prefeitura de Caraguatatuba para saber do próximo processo seletivo.

A Guarda Mirim é um dos programas da cidade voltados à formação de adolescentes. Com a nova regra, o jovem pode entrar um ano mais cedo e passar mais tempo no projeto.