A Prefeitura de Caraguatatuba colocou em consulta pública a minuta do projeto de lei que estabelece novas regras para o funcionamento da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Caraguatatuba (Femaac). O documento está disponível para leitura e envio de sugestões antes de a versão final ser encaminhada.

Segundo a administração municipal, o texto pode ser acessado nos sites oficiais da Prefeitura de Caraguatatuba e da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), responsável pela gestão de atividades culturais no município.

Sessão pública de leitura em 8 de setembro

Para ampliar a participação da comunidade, está marcada uma sessão pública de leitura da minuta para a próxima terça-feira, 8 de setembro, às 18h, na Videoteca Lúcio Braun, na Rua Dr. Paul Harris, nº 1.107. No encontro, moradores, artesãos e demais interessados poderão tirar dúvidas e apresentar perguntas e sugestões que poderão ser incorporadas à redação final do projeto.

O que está em jogo

A Femaac é um dos espaços tradicionais de exposição e venda da produção de artesãos locais em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo. A revisão das regras de funcionamento tende a impactar diretamente quem expõe e comercializa na feira, o que torna a etapa de consulta pública uma oportunidade para o setor influenciar o formato das novas normas.

Os interessados em contribuir devem consultar o documento nos canais oficiais e, se desejarem, participar da leitura presencial no dia 8 de setembro.