Um filhote da raça pug morreu depois de ser atacado por três cães que circulavam soltos na manhã desta segunda-feira (21/9), em Caraguatatuba. O caso ocorreu por volta das 7h30, na Rua Sebastião Calixto de Souza, e os três animais apontados como envolvidos foram recolhidos e encaminhados ao Centro de Zoonoses do município.

Segundo as informações iniciais divulgadas sobre a ocorrência, o filhote estava dentro da própria residência, protegido por um portão, quando os cães teriam conseguido puxá-lo por baixo da estrutura. Conforme a publicação, os animais aparentavam ser da raça american bully e circulavam pela via pública sem coleira, guia ou supervisão no momento do ataque.

Tutor encontrou o animal ferido ao voltar para casa

De acordo com o relato, o tutor não estava no imóvel quando o ataque aconteceu. Ao retornar, encontrou o filhote gravemente ferido e o levou para atendimento veterinário. A divulgação registra que o animal não sobreviveu e também menciona que, diante da extensão dos ferimentos, ele teria sido submetido à eutanásia — o texto não esclarece qual das duas descrições corresponde ao desfecho clínico.

Ainda segundo a publicação, um ex-vereador — que não é identificado pelo nome na divulgação — foi até o local depois de ser informado do caso e localizou os três cães. Os animais foram então recolhidos e levados ao Centro de Zoonoses. O tutor do filhote busca providências para que o episódio seja apurado e para que sejam adotadas medidas que impeçam que os cães voltem a circular soltos.

O que a divulgação não traz

As informações disponíveis não especificam o bairro em que fica a rua, a idade do filhote nem a identificação do tutor e dos responsáveis pelos três cães. Também não há registro sobre a abertura de boletim de ocorrência ou de procedimento administrativo, sobre eventual notificação ou multa aos donos dos animais, sobre a destinação que será dada aos cães recolhidos, nem sobre pessoas feridas no episódio. Não consta manifestação da Prefeitura de Caraguatatuba ou do Centro de Zoonoses sobre o caso.

O que diz a legislação, em termos gerais

De modo geral, o artigo 936 do Código Civil estabelece que o dono ou detentor de um animal responde pelos danos por ele causados, salvo se provar culpa da vítima ou força maior. Já os Centros de Controle de Zoonoses são, em regra, os órgãos municipais responsáveis por recolhimento, observação e manejo de animais em situações como essa. Não há informação sobre qual norma municipal de Caraguatatuba seria aplicada ao episódio nem sobre eventual responsabilização dos envolvidos.

Com informações do Nova Imprensa.