Caraguatatuba abriu as inscrições para a eleição do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), que vai definir a representação da sociedade civil no colegiado para o mandato 2026-2028. Os interessados têm prazo até 31 de julho para formalizar a participação.

O COMAS é o órgão responsável por acompanhar, fiscalizar e deliberar sobre a política de assistência social no município, atuando ao lado do poder público na gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A renovação periódica de seus membros garante a rotatividade e a participação de diferentes segmentos da comunidade nas decisões da área.

Quem pode participar

Segundo a convocação, o processo eleitoral estabelece os requisitos para candidatura e a documentação exigida de cada segmento. Em geral, esse tipo de eleição é destinado a entidades e organizações de assistência social, além de representantes de trabalhadores e usuários dos serviços socioassistenciais, que passam a compor o conselho como voz da sociedade civil.

Os candidatos devem observar o cronograma completo divulgado pela organização do pleito e reunir os documentos solicitados dentro do prazo, sob pena de indeferimento da inscrição.

Cronograma e prazos

As inscrições seguem abertas até 31 de julho. Após o encerramento desse período, a comissão eleitoral deve dar sequência às demais etapas previstas no regulamento, como a análise das habilitações e a votação que definirá os representantes para o biênio.

Moradores e entidades de Caraguatatuba interessados em detalhes sobre requisitos, documentação e datas devem procurar os canais oficiais da Prefeitura e da Secretaria de Assistência Social do município.